A “questão agrária” é um conceito bastante abrangente que é analisado e estudado sob diversas perspectivas. Dentro da literatura política, esse conceito se relaciona com o estudo das problemáticas resultantes da concentração da propriedade de terras no desenvolvimento das forças produtivas de determinada sociedade e como a influência da questão agrária atua no poder político. Na sociologia, a questão agrária é uma forma de elucidar como são desenvolvidas as relações sociais dentro da organização de produção agrícola. A geografia utiliza-se do termo para explicar como as pessoas, dentro de uma sociedade, se apropriam da terra e como se dá o processo de ocupação humana dentro de um território. Já em estudos históricos, o termo serve para auxiliar na explicação da evolução da luta de classes e política para o domínio e o controle dos territórios e da posse de terra.

O Brasil tem uma escassez enorme de estudos sobre as questões agrárias dentro de seu território, e isso é resultado da submissão colonial que lhe foi imposta e que prejudicou a maturação de ideias, de pesquisas e do pensamento nacional durante 400 anos de colonialismo. A exploração sobre a questão agrária é muito recente dentro de nossa sociedade. O primeiro debate significativo sobre o tema ocorreu apenas na década de 60, e teve como causa principal a necessidade política e sociológica dos partidos políticos da época. Apesar de ter se iniciado na década de 60, foi apenas em 1970 que se chegou a uma interpretação mais amplamente aceita sobre o que havia sido a evolução da posse, propriedade e uso de terras. 

 

 

 

O início da formação histórica nacional teve origem na ocupação, há cerca de 50 mil anos, das nossas terras por correntes migratórias que vieram da Ásia. Desde a ocupação territorial até o ano de 1500 d.C, as populações que aqui se estabeleceram, viviam em agrupamentos sociais, famílias, tribos e clãs, sendo que a maioria eram nômades, dedicando-se primordialmente à caça, pesca e coleta. Portanto, como o território era fértil e abundante, os povos do nosso território quase não desenvolveram a agricultura. Nesse sentido, esses povos viviam no modo de produção do consumismo primitivo, ou seja, organizavam-se em agrupamentos sociais de 100 a 500 famílias, que eram unidas por semelhanças étnicas, culturais ou de parentesco, e, dentro dos grupos, não havia o conceito de propriedade dos bens naturais. Todos os frutos provenientes da natureza eram de posse e uso coletivo e tinham como objetivo único atender às necessidades de sobrevivência. Quando a região não conseguia mais cumprir com esse objetivo, os grupos se deslocavam para outro local em busca de recursos. 

Quando os colonizadores portugueses chegaram e invadiram nossas terras (1500), realizaram-no pelo financiamento do embrionário capitalismo comercial europeu e tomaram posse do território através da sua força militar e econômica, impondo aos que aqui se estabeleciam as leis e desejos da Monarquia portuguesa. A invasão europeia instaurou o capitalismo mercantil, o qual desenhou a organização da produção local e a apropriação dos recursos naturais que aqui existiam. Assim, tudo era transformado em mercadoria e todas as atividades tinham como objetivo exclusivo o lucro, o qual era acumulado pela metrópole. 

Como formas de obtenção de lucro pela Metrópole, ocorreram tanto a exploração mineral quanto a agrícola da terra. Entretanto, a exploração mineral sofreu percalços e um breve apogeu, em termos de relevância econômica, durante o período colonial. Diferentemente, a exploração agrícola sempre foi uma constante na história nacional, mudando apenas o produto principal de cultivo conforme a valorização internacional do produto e a sua adequação, no Brasil colonial, ao contexto mercantilista. Desta forma, foram produzidos produtos agrícolas e minerais para o abastecimento do mercado europeu, formando assim o modelo agroexportador. Da ótica da organização da produção, os colonizadores adotaram o “plantation”, que é uma forma de organização da produção agrícola em grande fazendas de áreas contínuas, praticando a monocultura, e destinando o produto  à exportação. Quanto à propriedade da terra, adotou-se o monopólio da propriedade do território pela Coroa portuguesa. Entretanto, para aplicar o modelo agroexportador e estimular o investimento de capital na produção das mercadorias exportadas, a Coroa optou pela “concessão de uso” com direito à herança, entregando, assim, grandes extensões de terra aos capitalistas-colonizadores. Por meio dessa “concessão de uso”, os colonizadores eram estimulados a investir no Brasil para a produção de mercadorias que seriam exportadas.

Em 1850, com a grande pressão inglesa para a substituição da mão de obra escrava pela assalariada, além da consequente abolição da escravidão (vale lembrar que a promulgação da Lei Áurea só ocorreu em 1888, devido aos intensos debates entre partidos da elite brasileira para definir se o Estado deveria ou não indenizar os proprietarios de escravos pela libertação), a Coroa portuguesa, com o objetivo de inviabilizar que os trabalhadores ex-escravos se apossasem das terras, promulga a primeira lei de terras do país (Lei nº 601  de 1850). Com ela, foi implantada no Brasil a propriedade privada de terras, ou seja, foi a partir desse momento que os proprietários puderam se armar de um fundamento jurídico para transformar a terra em mercadoria. Além disso, como , anteriormente a isso,a propriedade de terra só era concedida mediante a compra, a Coroa portuguesa conseguiu impedir que os povos que foram escravizados pudessem se transformar em pequenos proprietários de terras, fazendo com que, mesmo após serem libertos, esses ex-trabalhadores continuassem obrigados a se submeterem aos desejos dos latifundiários. A lei nº 601 é usada ainda hoje como base para alimentar e perpetuar a estrutura desigual da propriedade de terras no Brasil. 

Após a libertação dos trabalhadores escravizados e o impedimento de que eles se constituíssem como pequenos proprietários, uma quantidade considerável de ex-escravos se dirigem para a cidade em busca de alguma forma de se manter. Assim como no ambiente rural, nas cidades esses ex-escravos foram impedidos financeiramente de se apossar dos terrenos passíveis de compra e de aluguel, e isso fez com que buscassem os terrenos que não interessavam à elite, como os que se localizavam em morros, regiões íngremes e em manguezais, iniciando a formação das favelas nas cidades brasileiras. 

Com a crise do modelo escravocrata de produção agrícola e o fim do apogeu do modelo produtivo de “plantation”, as elites buscam substituir o trabalho escravo por meio do incentivo à imigração de camponeses pobres da Europa. Sob a fantasia e a propaganda de um território de terras férteis e baratas, a Coroa conseguiu atrair mais de 1,6 milhões de imigrantes (1875 a 1914), número que coincidentemente era praticamente igual ao número da última estatística de trabalhadores escravizados. Com a vinda dos imigrantes estabeleceu-se o novo regime, denominado “colonato”. Nesse sistema, os colonos recebiam uma lavoura de café pronta, uma casa para moradia e o direito de usufruir de aproximadamente dois hectares de terra por família, para cultivo de subsistência e criação de pequenos animais. Cada família, por cuidar das terras do patrão, recebia o pagamento em produto (no caso, em café), o qual poderia ou não ser vendido junto com o patrão. Esse regime consistia basicamente na exploração dos imigrantes e manutenção de mão de obra extremamente barata.

Vemos aqui que o modelo agroexportador com base no “plantation” foi causador de um verdadeiro genocídio do povo brasileiro. Segundo os dados organizados por Darcy Ribeiro, antes de 1500, as terras brasileiras eram habitadas por cerca de 5 milhões de pessoas .Apesar de, em decorrência do sistema escravocrata, milhões de pessoas provenientes da África terem sido transferidas à força ao Brasil para serem escravizadas, ainda assim as terras brasileiras eram habitadas por cerca de 5 milhões de pessoas. Isso mostra o quanto nossa população negra e indígena, foi massacrada pelo colonizador europeu capitalista, que perpetrou um genocídio contra esses grupos. Sem contar a morte em grande escala de milhões de pessoas escravizadas na África, durante o transporte e na não adaptação ao território. 

Em 1930, com a crise tanto da conjuntura política quanto do modelo agroexportador, houve o fim do período monárquico e a instauração da República, fruto de um golpe militar elaborado pelo Exército da Monarquia e sem participação popular. Os setores da elite burguesa industrial nascente desse período passam a compartilhar o poder com a oligarquia rural exportadora (inclusive, comumente o recurso que financiava a indústria era proveniente da atividade cafeeira) e impõem o modelo de industrialização dependente, ou seja, sem o rompimento da dependência econômica aos países desenvolvidos e do vínculo com a oligarquia rural. Esse período é caracterizado pela perda da hegemonia política dos produtores de café, visto que agora os donos de indústria passaram a também fazer parte do governo. Na prática, as oligarquias permanecem como donas das terras mas não detêm o poder político. Isso ocorre porque a elite burguesa é fruto da oligarquia rural e porque, como o modelo era dependente, precisava importar máquinas e operários da Europa e EUA. Para isso, era necessário a continuidade das exportações agrícolas, que promoviam recursos para o pagamento desses produtos, concluindo assim a lógica do capitalismo dependente. 

Nesse contexto, a elite agrária busca modernizar a exploração agrícola com o objetivo de maximizar seus lucros. Sob esse controle, os camponeses são induzidos ao vínculo total com as regras do mercado e ao ingresso à indústria. Assim, a burguesia iludiu os camponeses com a esperança de uma vida melhor através do êxodo rural e industrialização e conseguiu, com o aumento de operários nas cidades, reduzir os salários a valores extremamente baixos. Esse modelo seguiu até 1960, quando houve a primeira crise cíclica do modelo de industrialização dependente. 

Na década de 1960, consolidou-se a visão de que havia uma questão agrária a ser discutida no Brasil. A permanência da concentração da propriedade fundiária configurava-se como o cerne de um conjunto de problemas que a grande parte da população rural encontrava, como fome, miséria, isolamento, baixos níveis de escolaridade, condições precárias de infraestrutura e moradia etc. Tais problemas foram apresentados pelos políticos como impedimentos à industrialização e desenvolvimento econômico nacional, uma vez que promoviam a exclusão da população rural, maioria da população na época, do mercado de consumo. Assim, temas como reforma agrária e sindicalização de proprietários e trabalhadores rurais começaram a tomar mais destaque e promoveram a elaboração de propostas de inúmeros e distintos setores da sociedade e do Estado.  Segundo Florestan Fernandes, a revolução burguesa no Brasil se fez como uma "contrarrevolução permanente”, portanto, ao mesmo tempo em que entravam na ordem social competitiva, as classes dominantes brasileiras tinham que prevenir a eclosão de revoluções puxadas pelo proletário. 

 

 

 

Com as mudanças que ocorreram entre 1967 e 1973 (reformas econômicas e o “milagre econômico”), o modelo brasileiro se consolidou como plenamente conservador. O governo ditatorial empreendeu diversas medidas para a acumulação de capital, sendo que uma delas foi o arrocho salarial, “ … Em 1960, o salário mínimo perfazia 100,30 (sendo o índice igual a cem em julho de 1940), reduzindo-se para 54,48 em 1974. Nesse mesmo período a ração essencial consumia 33,96% do salário mínimo em 1960 e 68,14% em 1974. O PIB per capita (igual a cem em 1940) evoluiu do índice 195,19 em 1964 para o índice 370,19 em 1974 (Costa, 1997, p. 57)”. Através dessa via, a questão agrária foi pressionada, já que o governo militar realizava investimentos em iniciativas promotoras da concentração fundiária (ex:  Projeto Jari, localizado na divisa dos estados do Pará e do Amapá, com o objetivo de produzir celulose, em que propriedades somavam 3,6 milhões de hectares. Essas áreas poderiam empregar cerca de 1 milhão de famílias). 

O projeto empreendido pelos militares para a questão agrária, contava com a aceleração da industrialização sem, no entanto, planejar reformas estruturais de vasto alcance e sem um processo que viabilizasse o fluxo social amplo, dado que o objetivo das elites era avançar com o processo de acumulação capitalista e manter o controle sobre a estratificação social. Nesse sentido, a modernização da agricultura teve como ponto primordial a inviabilização de qualquer projeto de reforma agrária, excluindo grande parte da população brasileira dos ganhos oriundos da produtividade agrícola e promoveria o aumento de pressões inflacionárias, levando à expulsão das pessoas do campo. Com o projeto econômico militar o latifúndio se expandiu para toda a região Norte do Brasil, levando a destruição ambiental junto consigo. O agronegócio implantou uma articulação entre a expropriação e exploração dos trabalhadores rurais, o que reduziu massivamente a existência de pequenos agricultores que praticavam agricultura familiar. 

Desde a década de 90 até a contemporaneidade, o setor agrícola teve marcante ganho de produtividade, “o que demonstra uma acomodação da velha estrutura fundiária aos interesses da grande indústria e a típica capacidade brasileira de crescer economicamente sem realizar reformas. Entre 1996 e 2005 os saldos advindos das atividades agropecuárias saltaram de 7,9 para 28,6 bilhões de dólares, alcançado 63 bilhões de dólares em 2010 (dados do Ipea)”. Vale ressaltar que as áreas em que ocorreram a ampliação massiva da produção agrícola e pecuária são aquelas destinadas ao mercado externo (soja, cana-de-açúcar, bois etc), quanto as lavouras voltadas para o mercado interno tiveram pouquíssimo aumento (milho, feijão, arroz etc). Em vista disso, é perceptível que o Brasil tem cada vez mais se dirigido para a “primarização” de sua economia, dando vários passos para trás de encontro aos sistemas utilizados em épocas que remontam nossa história. “A participação das commodities primárias na pauta de exportações brasileiras subiu de 37% para 51% entre 2000 e 2010, assim como a participação do país no comércio mundial de bens se elevou de 0,88% em 2000 para 1,26% em 2009. No âmbito do grupo commodities, a participação relativa subiu de 2,77% para 4,66% no mesmo período, sendo que a participação desse grupo no comércio mundial total se elevou de 11,6% para 13%, lembrando que essa rubrica, segundo metodologia da Unctad, não incorpora as commodities energéticas (De Negri; Alvarenga, 2010)”

 

 

 

Afinal, o que é reforma agrária? Existem diversas definições para o conceito de reforma agrária, dado que os objetivos e as metas não são únicos, uma vez que a Reforma Agrária (RA) depende das circunstâncias que a promovem e do tempo-espaço em que ela é elaborada. Tendo isso em mente, podemos dizer que a RA é um processo vasto, articulado, político-social, que tem como objetivo a  reorganização/transformação da estrutura agrária de um país ou de uma região com o objetivo de distribuir equitativamente as terras, renda agrícola, o acesso aos meio de produção, a segurança e a soberania alimentar, o respeito à tradição local, as diferenças culturais, etc,  através da intervenção do Estado. Além disso, a RA também tem como objetivo a transferência do poder, estimulação uma nova condição social e a promoção da apropriação pelos trabalhadores rurais sem terra/ com pouca terra dos resultados do seu trabalho, através das modificações das relações sociais conjuntamente com uma assistência especializada que vise auxiliar esses trabalhadores. De forma geral, a RA deve promover acentuada modificação no perfil da concentração de terra (a qual, diga-se de passagem, é extremamente desigual). Considerando a complexidade de sua elaboração, a RA deve ser muito bem planejada, eficiente na implantação de suas ações práticas e coerente entre as mudanças objetivadas e o tempo para a execução delas. 

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), ressalta que a RA é um fator determinante para cessar a insegurança alimentar e a pobreza da população rural. A organização ainda coloca que a RA promove o desenvolvimento sustentável e assegura, com isto, os direitos humanos, uma vez que promove a segurança alimentar, reduz/extingue a pobreza e fortalece a justiça social. O órgão reafirmou que a RA combinada com o desenvolvimento rural são imprescindíveis para atingir as metas da Cúpula Mundial sobre alimentação e os objetivos de desenvolvimento do milênio relativo à pobreza, fome e ordenação sustentável dos recursos naturais, assim como são necessários para reduzir a exclusão e negligência para com as populações rurais.

 

 

 

A questão agrária no Brasil é um tema cercado pela pobreza, exclusão e violência. Apesar do seu histórico e sua realidade atual, há grandes distorções sobre seus reais agentes e causas. 

Devido a influência dos veículos midiáticos de massa, o senso comum cria uma relação entre os conflitos de terra e violência, colocando os movimentos sociais populares que disputam a posse de terra como agentes promotores da violência no campo. Adicionalmente, através dos “discurso modernizador” promovido pelo agronegócio, a violência é atribuída aos  ditos nichos atrasados do campo, quando a realidade é o contrário. 

Através desses mecanismos ideológicos, atuam como dispositivos para a deslegitimação do protagonismo dos movimentos sociais agrários. O Estado ao agir de certa forma em relação aos conflitos de terra, demonstra o desequilíbrio na disputa política entre os grandes proprietários de terras e famílias sem terras ou que vivem da agricultura familiar. Ao longo das últimas décadas, o governo federal permanece em um eterno conflito de posturas; por vezes criminaliza o movimento dos trabalhadores rurais e em outros momentos busca certo diálogo com eles. A falta da promoção de uma política firme faz com que permaneça e se amplie a injustiça e desigualdade na distribuição da posse e da propriedade de terra. 

A organização e estruturação de movimentos agrários se fazem pela retomada dos valores culturais e também pela reivindicação de terras e trabalho em oposição à concentração da propriedade fundiária. Essas lutas são vistas como uma ameaça à propriedade privada da terra e assim, são noticiadas como uma patologia social. Segundo Georg Simmel, “... a unificação com o propósito de luta é um processo vivenciado tão freqüentemente que às vezes o mero confronto de elementos, mesmo quando ocorre sem qualquer propósito de agressão ou de outra forma de conflito, aparece aos olhos dos outros como uma ameaça e um ato hostil.” 

Como a questão agrária tem como grande fator a disputa ideológica, que é reforçada incansavelmente pela mídia que reproduz a visão de “ameaça à harmonia social”. As ações dos movimentos sociais tornam-se atos hostis, distorcendo os reais motivos dos conflitos e quem são os agentes causadores da violência dentro do ambiente rural. Sendo o Brasil um país marcado pelo autoritarismo, o povo brasileiro possui grandes dificuldades de compreender a noção de direitos e até mesmo de democracia, levando a certa resistência para assimilar a existência de conflitos sociais. Isso resulta na justificação, de forma implícita, das práticas violentas contra os trabalhadores pobres do campo e dos movimentos e organizações sociais como um todo.

A violência se traduz em um mecanismo para a dominação da sociedade brasileira. Assim, a partir da violência, a burguesia preserva, amplia e conquista a propriedade. Dentro do ambiente rural, os processos de recrudescimento dos conflitos seguem a dinâmica do próprio sistema capitalista uma vez que “... à medida que se desenvolvem as forças produtivas e as relações de produção próprias do capitalismo, desenvolvem-se as diversidades e as desigualdades, as formas de alienação, técnicas de dominação e lutas pela emancipação. Aprofundam-se, generalizam-se e multiplicam-se as contradições sociais. No mesmo curso das lutas e conquistas polarizadas pela democracia e a cidadania, desenvolvem-se as técnicas de repressão e as formas de tirania.” (Ianni; 2004). A brutal violência que ocorre diariamente no campo além de tirar a vida de diversos trabalhadores rurais ainda arrancam as alternativas de sobrevivência dessas pessoas, fazendo com que não haja outra alternativa senão a organização coletiva pela luta da terra, a qual é vista como patológica e tratada como caso de polícia e não como um problema que tem como um de suas causas principais a concentração fundiária.